Processo minerário

831.993/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 186/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 106/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°219/2018-Superindetência-DNPM/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 219/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)