Processo minerário

832.800/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 106/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°393/2018-Superindetência-DNPM/MG

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4. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 393/18

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5. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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