Processo minerário
831.996/2008
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°8817/10 — página do DOU de 06/08/2012
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 13/11/2012
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Página do DOU de 15/02/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 28/01/2016
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Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 21/12/2023 — Seção 1
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Alvará N°837/2023 — página do DOU de 15/04/2024
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Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1
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