Processo minerário

830.906/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33706/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 30/08/2024.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47738/2025/UAGV-MG/ANM

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 421/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33609/2024/UAGV-MG/ANM e 33706/2024/UAGV-MG/ANM

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 430/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EXPLORAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.037.857/0001-17- Alvará n°7095/2001

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4. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12092/2023/UAGV-MG/ANM e 14199/2023/UAGV-MG/ANM

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°26110/2022/UAGV-MG/ANM ; 30900/2022/UAGV-MG/ANM

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 99

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7. 14/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

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8. 07/12/2012 Seção 1

   Página 230 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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