Processo minerário

832.013/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 709,41 ha para 443,20 ha-Argila e Areia

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4. 01/07/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 01/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 727/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2714/2014-FISC

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6. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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