Processo minerário
832.032/2003
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2010 e 20/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: 3º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 459/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°39389/2026/COROUT-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA- Registro de Licença N° 4099?/2013 - Vencimento em 30/08/2022.
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- Seção 1
Relação nº 71/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)
Publicado DOU de 28/06/2018
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- Seção 1
Relação nº 68/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (754)
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- Seção 1
Relação nº 236/2021 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho publicado (1417)
DOU de 02/07/2021
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 48
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 31
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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