Processo minerário

830.230/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 299/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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3. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 236/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração (184)

     DOU de 02/07/2021

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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