Processo minerário

810.406/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4949/2023

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4. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença (796)

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6. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 99

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7. 20/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 197

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8. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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9. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 47

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11. 15/04/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 29/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

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13. 29/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 62

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14. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 20

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16. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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