Processo minerário
810.406/2001
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°5.894/2009-Vencimento em 27/05/2012 — página do DOU de 22/06/2010
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Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 25/11/2010
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Página do DOU de 29/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 29/09/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015
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Página do DOU de 09/09/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 31/07/2019 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021
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Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 867, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 12/05/2022
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ALVARÁ Nº 714, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 30/01/2023
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/02/2023
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Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1
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PORTARIA Nº 13.693, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 02/02/2024
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