Processo minerário

832.041/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2022 e 30/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2022 Seção 1

   decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 27/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.231, DE 9 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 10/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 16/01/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 584, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 16/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 31/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1

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6. 30/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 215/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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