Processo minerário

832.930/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19330/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº19335/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°254/2024/DIFIP-MG/ANM - ( 48054.930334/2024-96?)

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3. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 680/2022 Publicado DOU de 27/01/2022- Onde se lê: numa área de 44,79 ha - Leia-se: numa área de 32,35 ha

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5. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     680/2022

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6. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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