Processo minerário

832.047/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2170/2018 - Cessionario:832.280/2021 ; 832.362/2021-MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA ; MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.633.444/0001-25; 16.595.410/0001-62

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2. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 349/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2170/2018 Publicado DOU de 23/03/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.800,87 ha LEIA-SE.... .......NUMA ÁREA DE 1.735,92 ha

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°296/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 417/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2109/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931737/2023-71 )

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5. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 39

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6. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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7. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 62/2019

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8. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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