Processo minerário

896.257/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/11/2010 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/04/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/04/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

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4. 26/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 21/05/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.548, DE 31 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 05/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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7. 20/01/2025 Seção 1

   Alvará n°7.058/2024 — página do DOU de 20/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 11/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 27/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 06/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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