Processo minerário

830.954/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°7835/2021

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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3. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7835/2021

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4. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 25/01/2024

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 377

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