Processo minerário

832.053/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2022 e 24/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 19/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 22/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 546/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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