Processo minerário
832.055/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2019 e 10/03/2021. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 009/18 - Vencimento em 22/08/2038
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- Seção 1
Despacho Relação nº 274/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°1835/2020/DFMNM-MG/GER-MG
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 147
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67
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