Processo minerário
832.058/1998
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°808/11 — página do DOU de 03/02/2012
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Página do DOU de 08/05/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 08/05/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1
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Alvará N°577/2020 — página do DOU de 15/06/2021
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DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023
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PORTARIA ANP Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 24/05/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/04/2026 — Seção 1
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