Processo minerário

832.058/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Relação nº 194/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178

     48054.934527/2022-54 280/18 R$ 9.486,50 MG

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3. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH. 154

     48054.934527/2022-54 280/18 R$ 9.486,50 MG

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4. 24/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 156/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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