Processo minerário

832.077/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 217/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14074/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 958,16 ha para 251,28 ha-Quartzito(rocha para revestimento)-João Pinheiro/MG

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4. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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5. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 99/2018/MG · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2020/2018

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