Processo minerário

832.087/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71

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2. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 437/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 17 de junho de 2025, Relação n° 308/2025, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "no valor de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos)/hectare, atualizado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, publicado no DOU em 26/02/2025.", LEIA-SE: "no valor, estipulado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 122, de 28 de Novembro de 2022, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, de R$ 5.573,10 (cinco mil quinhentos e setenta e três reais e dez centavos).".

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3. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 433/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°987/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 17 de junho de 2025 -( PROCESSO ADM.: 48054.930962/2025-52 )

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4. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°987/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930962/2025-52)

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Alvará nº 975, de 3 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 6438084)

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   • Alvará de Pesquisa
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