Processo minerário

832.087/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 06/02/2023 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 967, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 06/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 359/2025, de 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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