Processo minerário

830.917/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°940/2021

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2. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12012/2025/DIFIP-MG/ANM

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3. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48054.933310/2021-46

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 202/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°940/2021

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5. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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6. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 84

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7. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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