Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 507/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 150
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 507/2026
7 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.774/2021
GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
OF. N°43513/2026/DIVFIS-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 832.708/2016
FERNANDO CESAR DE SOUZA CHAVES
AI N°1610/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931616/2026-72)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 002.700/1936
FERRO + MINERACAO S.A.
OF. N°43263/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 043.306/1956
CSN MINERACAO S.A.
OF. N°43494/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 002.371/1940
MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA
OF. N°43634/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.092/1985
SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA
OF. N°43537/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 004.797/1947
MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA
OF. N°43506/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 507/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°43513/2026/DIVFIS-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.708/2016-FERNANDO CESAR DE SOUZA CHAVES-AI N°1610/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931616/2026-72)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.700/1936-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°43263/2026/DIVFIS-MG/ANM
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°43494/2026/DIVFIS-MG/ANM
002.371/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°43634/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.092/1985-SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA-OF. N°43537/2026/DIVFIS-MG/ANM
004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°43506/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 150