Processo minerário
832.106/2000
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2016 e 30/08/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 413/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 459/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, MATIAS BARBOSA/MG
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 54
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 647/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1921/2016-DGTM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°1922/2016-DGTM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
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