Processo minerário

832.106/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 136 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 180/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.313/2021 - R$ 7.986,09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/03/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)