Processo minerário

832.114/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 136 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 180/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.328/2021 - R$ 7.161,26

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4. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/03/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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