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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.110/2017

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2018 e 12/06/2026. Tipos de ato: Guia de Utilização (1 ato) e Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 315/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina interdição de lavra ilegal (340)

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  2. Seção 1

    Relação nº 236/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  3. Seção 1

    Relação nº 113/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 30/08/2021., Relação n° 259/2021 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - Onde se lê: Areia, Cascalho e Minério de Ouro. - Leia-se: Areia e Minério de Ouro.

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  4. Seção 1

    Relação nº 332/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

      GUARACIABA/MG - Guia n° 365/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-31.800 toneladas/ano com teor de 0,23g/t e 16.980 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO e AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

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  5. Seção 1

    Relação nº 259/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 141

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