Processo minerário

844.087/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°575/2019

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2. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 48

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3. 16/09/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 16/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5364/2014

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5. 08/09/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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6. 20/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809).

     Publicado DOU de 07/08/2015.

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7. 07/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2015

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8. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 36

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