Processo minerário

832.139/2004

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2014 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 16/07/2014

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3. 08/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/08/2025 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra

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