Processo minerário

830.383/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25736/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 10/02/2022 Seção 1

   Página 94 do DOU de 10/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/02/2022 Seção 1

   Atos de 8 de fevereiro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 75

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6. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 105

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7. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56

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8. 23/12/2019 Seção 1

   despacho · Ministério de Minas e Energia · p. 138

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9. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 63

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10. 11/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 123

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11. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 18/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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