Processo minerário

001.172/1965

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2010 e 03/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/12/2010 Seção 1

   Resolução — página do DOU de 10/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Alvará n°7107/2013 — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/04/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 08/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 29/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 05/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 03/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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