Processo minerário

001.172/1965

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 286/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4379/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932637/2022-81 ; 4380/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932638/2022-26

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 434/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31780/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31781/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4379 e 4380/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932637/2022-81 e 48054.932638/2022-26 )

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4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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5. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 01/2017/SUPRIN/DGTM/DNPM/MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.557/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

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6. 12/05/2015 Seção 1

   Página 92 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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