Processo minerário

832.153/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere pedido de reconsideração (393)

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2. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 354/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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3. 20/05/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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