Processo minerário

831.002/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 379/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 417/2024, de 13 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG

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2. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 28/08/2023

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 306/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 601/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 04/12/2014,, Relação n° 755, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...nos Municípios de Conselheiro Pena e Galiléia/MG, ..." Leia-se: "...no Município de São Geraldo do Baixio/MG, ..."

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5. 13/04/2020 Seção 1

   Página 54 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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