Processo minerário

832.168/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26600/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26601/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10596/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10597/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 13/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 26

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4. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 73/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.108/2018 - R$ 44,36

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5. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 186/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°04/2015-MG

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6. 20/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/05/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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