Processo minerário

830.850/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 306/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°6410/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933898/2021-38- )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37853/2021/DFMNM-MG/ANM

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2. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10467/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10468/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 170

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4. 28/11/2017 Seção 1

   Página 87 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/01/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3816/2012 - Vencimento em 07/07/2017

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6. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 533/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1917/2015-DGTM

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7. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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