Processo minerário

832.182/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (2042)

     OF. N°6064/2025/CAREAS-MG/ANM

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias (2041)

     OF. N°6064/2025/CAREAS-MG/ANM

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2. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10615/2021

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3. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 684/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10615/2021

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