Processo minerário

832.779/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4653/22

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2. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 684/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10567/2021

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3. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 251/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 25/03/2021

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4. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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