DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 43/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

834.883/2011-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°6964/2022/DIREM-MG/ANM

831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°6604/2022/DIREM-MG/ANM

833.085/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°6667/2022/DIREM-MG/ANM

833.084/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°6673/2022/DIREM-MG/ANM

832.731/2013-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°7479/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.883/2011-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA

830.689/2005-VALE S.A.

832.677/2007-VALE S.A.

831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP

833.085/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

833.084/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

832.731/2013-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA

830.571/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.809/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°6959/2022/DIREM-MG/ANM

830.091/2003-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA-OF. N°6623/2022/DIREM-MG/ANM

831.142/2012-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°5993/2022/DIREM-MG/ANM

831.055/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°6305/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.869/2008-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°6944/2022/DIREM-MG/ANM

832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°5997/2022/DIREM-MG/ANM

831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°6335/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA- Área de 552,28 ha para 463,32 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRA AZUL DE MINAS/RIO VERMELHO/MG

832.728/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A- Área de 890,45 ha para 708,72 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-FRANCISCO SÁ/ GRÃO MOGOL/MG

831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 984,23 ha para 830,81 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento) e QUARTZO (uso: Industrial).-GOUVEIA/ MONJOLOS/MG

830.119/2008-ARLINDO SALES CAMPOS- Área de 325,57 ha para 267,16 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG

831.661/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 988,84 ha para 904,15 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.508/2018-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-ALVARÁ N°8383/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.856/2015-MINERACAO MARIANELLI LTDA -Alvará N°10170/2016

831.319/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. -Alvará N°4556/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- AI N°688/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930521/2022-16 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.086/2015-GRAN VALE LTDA EPP-QUARTZITO (uso: Ornamental).-AUGUSTO DE LIMA/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.687/2017-R M DA SILVA AREIA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.687/2017-R M DA SILVA AREIA ME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°7270/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de especificados individualmente dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B1- MINA IPÊ-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°6194/2022/DISBM-MG/ANM

BARRAGENS B1A IPÊ E QUÉIAS-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°6180/2022/DISBM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.954/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.352/2012-JOÃO BARCELLOS SOBRAL

834.285/2012-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME

830.312/2012-SERGIO LUIS DA SILVA

830.962/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

835.013/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

832.186/2004-CRUZEIRO AGRO PECUÁRIA LTDA.

830.185/2012-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP

830.676/2005-THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIA

830.081/2013-MSF MINERACAO S/A

830.274/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME

830.082/2013-MSF MINERACAO S/A

300.078/2020-

830.473/2018-FIVE STAR MINERACAO LTDA.

830.517/2008-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME-OF. N°3875/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

834.753/2010-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°6681/2022/DIREM-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.147/2017-DRAGA SANTOS LTDA-OF. N°7181/2022/SECOR-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.720/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI

832.725/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.321/2021-ARTHUR PACHECO DOS SANTOS-OF. N°6937/2022/SECOR-MG/ANM

832.711/2021-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°6610/2022/DIREM-MG/ANM

832.645/2021-RMB MANGANES LTDA-OF. N°6497/2022/DIREM-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.056/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

833.059/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente