Processo minerário

832.189/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 631/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 60337/2026/UAGV-MG/ANM

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2. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 487/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 42646/2026/UAGV-MG/ANM

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°12556/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 269/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARROS - PLG Nº 22/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2023

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5. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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