Processo minerário

831.751/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 622/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°59250/2026/DIVFIS-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 91/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°461/2018-FISC-DNPM/MG

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4. 17/09/2015 Seção 1

   Relação nº 572/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/01/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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10. 22/06/2011 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 372/2011

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11. 24/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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