Processo minerário

831.329/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2010 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 24/05/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 11/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 26/02/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/07/2014 Seção 1

   Alvará n°7107/2013 — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTEDENTE — página do DOU de 27/05/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 21/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 19/08/2020 Seção 1

   Alvará n°7.417/2018 — página do DOU de 19/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 27/10/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/09/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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