Processo minerário

832.198/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 440/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°36018/2025/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 36020/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34661/2024/DIFIP-MG/ANM e 34663/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 278/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21515/2024/DIFIP-MG/ANM e 21516/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7400/2024/DIFIP-MG/ANM e 7401/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 38

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6. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70

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