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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.233/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2014 e 13/03/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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  2. Seção 1

    Relação nº 492/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

      Not.1320/2016 - R$ 667,60

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  3. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 439/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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  4. Seção 1

    Relação nº 375/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 986,18 ha para 48,53 ha-Areia

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