Processo minerário

833.616/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 346/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32190/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 32192/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 249/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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3. 18/02/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 109

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4. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 675,33 ha para 17,75 ha-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil.) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha (industrial).-ESMERALDAS/MG

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5. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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6. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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7. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

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8. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 06/03/2012 Seção 1

    Página 109 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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