Processo minerário

832.246/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7719/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31743/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,83 ha para 594,24 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3443/2021/DIREM-MG/ANM

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5. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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6. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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