Processo minerário

832.900/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 446/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8891/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32942/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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4. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11336/2022/DIREM-MG/ANM

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5. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 332/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°46/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm.: 48054.930097/2021-11 )

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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6. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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7. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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