Processo minerário

832.843/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 153 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 428/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.274/2022 - R$ 9.179,98

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 140

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)