Processo minerário

832.257/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 293/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°193/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 12 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930232/2025-51 )

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2. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°193/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930232/2025-51)

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 204

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4. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 423/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7935/2017

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