Processo minerário
832.273/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2020 e 09/08/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 35/2024 · Superintendência de Fiscalização
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Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°415/2020
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- Seção 1
Relação nº 28/2024 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 05/07/2024
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- Seção 1
Relação nº 310/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100
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