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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

834.036/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2020 e 25/02/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Arrecadação e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 380/2021 · Superintendência de Arrecadação

    • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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