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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.526/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/09/2013 e 09/08/2024. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 35/2024 · Superintendência de Fiscalização

    • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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  2. Seção 1

    Relação nº 28/2024 · Superintendência de Fiscalização

    • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

      Publicado DOU de 29/12/2016

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Página 775 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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