Processo minerário

832.274/2005

15 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2011 e 21/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

05/04/2011 Seção 1

DESPACHO DA PROCURADORA — página do DOU de 05/04/2011

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01/09/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/09/2011
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22/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
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04/07/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 04/07/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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22/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2013 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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11/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/07/2015 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/07/2015
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07/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
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03/06/2020 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 03/06/2020

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07/01/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 07/01/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/01/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021
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27/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2023 — Seção 1
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