Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 3/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.833/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°123/2021/DIREM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.108/2019-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:BERGAMO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.394.321/0001-53- Alvará n°2258/2020

830.876/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°5286/2019

830.875/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°5285/2019

830.874/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°5284/2019

830.873/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°5283/2019

830.871/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°1245/2019

831.066/2017-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS- Cessionário:CORREGO RICO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.601.142/0001-40- Alvará n°306/2018

833.747/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°17179/2010

832.361/2003-ADELENO MOREIRA RODRIGUES- Cessionário:WILDEMIR ALVES SANTOS- CPF ou CNPJ 819.309.416-68- Alvará n°9.536/2003

834.491/2007-ROVILSON CARLOS GOUVEA- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°9401/2008

830.600/2014-ROMULO RAIMUNDO- Cessionário:PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.628.425/0001-01- Alvará n°7.865/15

830.857/2016-PONTO SUL ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:DISK AREIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 08.387.105/0001-57- Alvará n°13.017/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- Área de Cedente:Ricardo Kássio de Melo - Área de : 50,34 ha para 44,81 ha-Areia (Uso na Construção civil), Argila (Uso industrial).-Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.596/1991-BONARGILA LTDA-OF. N°20/2021/SECOR-MG/ANM e Avenor Cardoso de Almeida Junior

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°280/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS: B3/B4 E TAQUARAS-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-OF. N°573/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS: Diogo, Monjolo, Porteirinha, ED Vale das Cobras e ED Monjolo-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°579/2020/DISBM-MG/GER-MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Aceita defesa apresentada(475)

003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

003.484/1959-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N° 8736, 8739 e 8748/2020

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 8749;8745;8743;8742;8741 - (Ref.934.153/2020;934.151/2020;934.149/2020;934.148/202;934.147/2020)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 192/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.900 toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil).- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

834.167/2008-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 182/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (Uso agregado para uso imediato construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.667/2012-EULER COTA ARANTES-ALVINÓPOLIS/MG, CATAS ALTAS/MG - Guia n° 190/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ ano-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil.)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.986/2015-REGIANO CARLOS STRELHOW-OF. N°228/2021/SECOR-MG/ANM e Donizete João Francisco

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.626/2008-ESPOLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO-OF. N°16/2021/SECOR-MG/ANM e Mineração Areia do Vale Ltda.

832.415/2016-BRITACON EIRELI-OF. N°126/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.415/2016-Britacon Eireli ME- AI N°3/2021/GER-MG/DFMNM-MG (Ref.930.003/2021)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.889/1999-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°117/2021/DIREM-MG/ANM

831.036/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°303/2021/SECOR-MG/ANM e Empresa de Mineração Borges Ltda Me

830.923/1998-ECB ARDOSIAS, LTDA-OF. N°255/2021/SECOR-MG/ANM e Aleixo Pizarras Indústria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda.

831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°292/2021/SECOR-MG/ANM e Nobre Extração de Cascalho Areia e Transporte Ltda.

830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°161/2021/SECOR-MG/ANM e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli

830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°159/2021/SECOR-MG/ANM e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli

831.230/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME-OF. N°36/2021/SECOR-MG/ANM e Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda

830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°24/2021/SECOR-MG/ANM e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli

830.813/1988-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°22/2021/SECOR-MG/ANM e Guidoni Ornamental Rocks Ltda.

832.016/2005-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°297/2021/SECOR-MG/ANM e Branco Forte Comércio de Minérios Ltda.

831.586/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°387/2020/SECOR-MG/GER-MG e Mediterraneo Mineração Ltda.

832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO-OF. N°39/2021/DFMIM-MG/ANM

830.525/1999-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°281/2021/DFMIM-MG/ANM

832.880/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°79/2021/DFMNM-MG/ANM

832.883/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°103/2021/DFMNM-MG/ANM

832.040/1983-QUIMVALE QUIMICA IND VALE DO PARAIBA LTDA-OF. N°80/2021/DFMNM-MG/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.871/1998-COMERCIO DE PEDRA IRIFER LTDA- n° 3554/1999 - Cessionário: ROCHA 040 MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 32.550.531/0001-44

830.591/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 1086/2020 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

830.055/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7067/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

830.054/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7066/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

830.053/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7008/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

830.052/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7007/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

830.051/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- n° 7006/1998 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

Despacho publicado(356)

833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 200/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 276/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

833.845/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 277/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

833.840/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 278/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

JANIO ALVES LEITE

Gerente